Quem atende você
Eng. André Victor Moreira Costa, engenheiro de produção e de segurança do trabalho, com formação em perícia judicial, CREA-RJ 2014128139. Você fala diretamente comigo, do primeiro contato à entrega do documento.
O que é perícia e assistência técnica
Perícia é a análise técnica de um fato, local ou situação, feita por profissional habilitado, para esclarecer uma questão em processo judicial ou fora dele. Em ações trabalhistas sobre adicional de insalubridade ou de periculosidade, a CLT (art. 195) prevê que a caracterização é feita por perícia, a cargo de engenheiro ou médico do trabalho. O perito é nomeado pelo juiz, e cada parte pode indicar um assistente técnico para acompanhar a perícia e analisar o laudo. As normas de referência incluem a NR-15 (atividades insalubres) e a NR-16 (atividades perigosas).
Em que posso ajudar
- Perícia trabalhista: insalubridade e periculosidade, com parecer técnico e acompanhamento como assistente técnico, para empresas, advogados de defesa e advogados de trabalhadores.
- Acidentes de trabalho: análise das condições de trabalho, das medidas de controle e da documentação, e investigação de causa-raiz.
- Ergonomia: análise ergonômica preliminar (AEP) e adequação à NR-17.
- Análise do laudo pericial: leitura técnica do laudo e apontamento de pontos que merecem questionamento ou esclarecimento.
- Laudos e pareceres extrajudiciais: para decisões internas, seguradoras, negociações e prevenção de conflitos.
- Prevenção: revisão da documentação de segurança antes que o assunto vire processo.
A nomeação do perito é do juiz. O trabalho do assistente técnico é analisar a questão tecnicamente, sem garantia de resultado no processo. Se o seu caso exigir outra especialidade (por exemplo, perícia estrutural de edificações), eu aviso antes de começar.
Temas frequentes
Quer entender melhor o assunto? Leia no blog: insalubridade e periculosidade, AEP da NR-17, NR-12 e outros temas.
Como funciona
- Você conta o caso pelo WhatsApp. Informe o tipo de caso, o número do processo (se houver), a atividade e o prazo.
- Recebe o orçamento com escopo e prazo, depois que eu entender o caso.
- Análise dos documentos e, quando necessário, visita ao local de trabalho.
- Entrega do parecer técnico, com fundamentação nas normas aplicáveis.
Perguntas frequentes
Quem escolhe o perito do processo?
O perito é nomeado pelo juiz. Cada parte pode indicar um assistente técnico, que é o profissional de confiança dela e acompanha a perícia.
Vocês garantem o resultado da ação?
Não. O trabalho técnico é analisar as condições de trabalho e a documentação com base nas normas. A decisão é sempre do juiz.
Atende só no Rio de Janeiro?
Atendo na cidade do Rio de Janeiro e região. Para outros locais, fale comigo e avaliamos a viabilidade.
Em quanto tempo recebo o orçamento?
Depois que você enviar as informações do caso, respondo com o orçamento. Se houver prazo processual, avise logo no primeiro contato.
O laudo de insalubridade e periculosidade é obrigatório?
Nas ações trabalhistas, a CLT (art. 195) determina que a caracterização da insalubridade e da periculosidade seja feita por perícia, a cargo de médico do trabalho ou engenheiro do trabalho registrado no Ministério do Trabalho. Fora do processo, a necessidade de laudo depende da situação da empresa. Fale comigo sobre o seu caso.
O laudo de insalubridade tem validade?
Em regra, o que importa é que o laudo reflita as condições reais de trabalho. Se o ambiente, o processo ou a função mudarem, ele pode precisar ser refeito. Se houver uma exigência específica (processo, órgão ou contrato), vale a regra dela. Me diga onde o laudo será usado e eu confirmo.
Quem paga a perícia trabalhista?
Em regra, a parte que perde na pretensão objeto da perícia paga os honorários do perito (CLT, art. 790-B). Se ela for beneficiária da justiça gratuita, o pagamento é feito pela União, conforme a Súmula 457 do TST. O assistente técnico é pago por quem o contrata.
Quanto tempo demora uma perícia trabalhista?
Não há prazo fixo: depende de quantos agentes e locais são avaliados e dos esclarecimentos pedidos pelas partes. Em geral, leva alguns meses entre a nomeação do perito e a manifestação final das partes.
Quanto custa um parecer ou a assistência técnica?
Depende do escopo: local de trabalho, quantidade de agentes, necessidade de medições e prazo. Envie os dados do caso pelo WhatsApp para receber o orçamento.
Tem um prazo, um processo ou uma dúvida técnica?
Conte o caso em poucas linhas e eu respondo pelo WhatsApp.
Falar sobre o seu casoWhatsApp 21 99419-2878 · engperitoandre@gmail.com